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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
O interesse universal na Amazônia e na Patagônia
João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
A prescrição no processo disciplinar da OAB
João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
O crime de violação às prerrogativas da advocacia
João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00
Das súmulas predominantes às vinculantes
João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Plano Diretor (PD) e a construção de um novo paradigma
João Aparecido Bazolli, Advogado e Economista. Mestrando em Ciências do Ambiente-Universidade Federal do Tocantins. Coordenador do Curso Gestão de Cidades/Ulbra-TO. Prof.: Direito áreas: Ambiental-Municipal e Urbanística-Políticas Públicas Municipal. Consultor Jurídico (PD).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O controle da constitucionalidade como instrumento de efetivação das normas constitucionais
João Paulo Castiglioni Helal, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES; Pós-graduado lato sensu em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho - RJ; Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho - RJ. Advogado militante na área de Direito do Estado/Público. Autor do livro: "Controle da constitucionalidade: teoria e evolução" (Paraná: Juruá, 2006). E-mail: [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00
A Acareação no Processo Administrativo Disciplinar Federal
João Bosco Barbosa Martins é Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal e especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Setembro de 2002 - 01:00
O processo administrativo disciplinar no âmbito da Administração Pública Federal
João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Julho de 2025 - 10:00
Decreto 12.373/2025: o avanço da arbitrariedade sob a máscara da proteção ambiental
Decreto nº 12.373/2025 cria infrações ambientais pela FUNAI sem respaldo legal e usa termos vagos, comprometendo a segurança jurídica
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 13 de Junho de 2025 - 09:37
Evento histórico com ministros do STF, STJ e TST acontece em Goiânia nesta sexta-feira
Aula magna reúne autoridades das Cortes Superiores para discutir os impactos do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Abril de 2025 - 09:28
Policial militar recorre e garante concessão da Medalha do Destaque Operacional Anhanguera por êxito em ocorrência
Policiais militares de Goiás podem ser condecorados com a Medalha do Destaque Operacional, como reconhecimento por ocorrências de impacto, com apoio jurídico
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 11:02
Intelbras é multada por negativação indevida e processada por prejuízo de R$ 20 milhões por descumprimento de contrato
Decisão da 45ª Vara Cível de São Paulo já havia determinado a retirada do nome nos cadastros de inadimplentes, mas não foi cumprida
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Dezembro de 2024 - 10:25
Topógrafo que teve o salário reduzido por construtora deve receber mais de R$ 300 mil em diferenças salariais
Para TRT-GO, houve alteração contratual lesiva, em violação ao princípio da irredutibilidade salarial
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Dezembro de 2024 - 11:02
Novo teto de RPVs em Goiás se aplica a processos transitados em julgado, decide STF
STF aplica Lei de Goiás nº 21.923/2023 sobre RPVs, beneficiando credores. Entendimento redefine aplicação do Tema 792 e promove igualdade jurídica
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2024 - 10:55
Professora dispensada no início do ano letivo deverá receber indenização por "perda de chance" e litigância de má-fé
Instituição de ensino é condenada a indenizar professora por dispensa após início do semestre letivo, incluindo "perda de chance" e multa por litigância de má-fé
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:35
Deixar de financiar imóveis usados é equívoco
O presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, destaca a importância deste financiamento por atender a vários e importantes segmentos sociais, além de retroalimentar a indústria da construção. A proposta tem de ser analisada com muita proficiência pelo Conselho do FGTS!
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 15:25
Aviso prévio proporcional e tempo de serviço
Por Paulo Sergio João
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 13:56
O que acontece com a herança em caso de novo casamento?
Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, destaca o regime de bens adotado no último matrimônio e as diferentes possibilidades decorrentes deste fato!
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:56
Como proporcionar segurança no recebimento de honorários?
Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, destaca que o SGR oferece chat que grava conversas entre os corretores e seus clientes. As gravações podem ser usadas como prova judicial, porque o Cofeci é autarquia e tem fé pública
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:04
Terceirização ilícita de serviços
Por Paulo Sérgio João
